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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 1º e 2º do art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever figura qualificada para o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem quando praticado mediante condução de aeronave ou de embarcação em águas públicas sem a devida habilitação.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre os requerimentos de voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 06/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, nos termos do texto consolidado aprovado pela Comissão Temporária com as adequações redacionais propostas pelo Relator.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLC 123/2011 e PLS 559/2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 473 de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
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