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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação de Sessão Especial, no dia 12 de junho 2002, às 10 horas, com a finalidade de dar início ao programa comemorativos dos 111 anos de existência do Senado da República.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras pelo falecimento do jurista, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e Acadêmico Evando Lins e Silva.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - CódigoPenal. (altera artigos 75 e 121 do Código Penal - altera pena máxima para 40 anos; aumenta pena para homicídios qualificados; introduz como homicídio qualificado o praticado contra magistrados, membros do Ministério Público, jurados e políciais).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o artigo 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vitimas de Crimes Violentos (FUNAV), além de outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo e cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo como órgãos de fiscalização profissional.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 4º e 7º da Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de consulta à população dos municípios de fronteira de Estados em subdivisão ou desmembramento sobre o Estado a que desejam pertencer.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com a tradição da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento de Jean Luc Lagardère e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 151 do Regimento Comum, conjugado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de uma sessão especial do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de junho de 2003, destinada a dar início às comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 23/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento, no dia 06 de agosto de 2003, do Jornalista Roberto Marinho, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio de Janeiro, à Assembléia Legislativa, à Academia Brasileira de Letras, às Organizações Globo; e representação nos funerais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser oportunamente marcada, destinada a reverenciar a memória do Jornalista Roberto Marinho, Presidente das Organizações Globo, falecido no dia 06 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
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