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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento, nesta madrugada, do ex-Senador José Richa, e sejam apresentadas condolências à família, ao Governo do Estado do Paraná e aos Diretórios Nacional e Regional do PSBD.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2.038 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a cobrança de laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bens aforados.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com a tradição da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Raimunda Cezarina Rodrigues de La-Roque, ocorrido em 25 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Artista Plástico Raimundo Braga de Ameida, ocorrido em 01 de março de 2004.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Escritor e Historiador Amazonense LEANDRO TOCANTINS, ilustre pensador e intelectual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, ao Governo do Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo falecimento do ex-Deputado Federal TALES RAMALHO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Conselheiro da República, ex-Ministro, Professor, Doutor em Economia e Acadêmico Celso Monteiro Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja levada ao conhecimento da família de Jornalista Roberto Marinho e das Organizações Globo, às homenagens pelo centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 06/12/2004
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