Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para ampliar a transparência sobre aspectos quantitativos e qualitativos da água potável servida.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Jerônimo Santana” a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui incentivo financeiro denominado Bolsa Futuro, destinado aos estudantes de baixa renda concluintes da educação básica.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
17/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
09/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1985.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/11/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece cotas eleitorais femininas no Poder Legislativo.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Estatuto do Índio”, para instituir princípios gerais de acesso à justiça por índios e comunidades indígenas.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
12/07/2022
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Ementa:
Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para que seja exigida garantia financeira caso haja risco médio ou alto de dano potencial associado a atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
31/05/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a herança digital.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 28, 50, 87, 92 e 197-C da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/02/2022

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