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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para que seja exigida garantia financeira caso haja risco médio ou alto de dano potencial associado a atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a herança digital.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 28, 50, 87, 92 e 197-C da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que os valores recuperados pelo poder público federal em decorrência da Operação Lava-Jato sejam aplicados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta Capítulo II-B ao Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho remoto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/09/2020
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