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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre as cidades de Mineiros, no Estado de Goiás, e Umuarama, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 08/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei "Senador Ramez Tebet".
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 7.802, de 11 de junho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências para fixar prazo para o processo de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins pelo órgão federal.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para limitar o montante passível de desconto nos benefícios da Previdência Social e permitir o cancelamento de autorizações de descontos destinados a associações e demais entidades representativas de aposentados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 223-B à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para assegurar o direito ao voto em trânsito nas eleições em que a circunscrição eleitoral é o Estado ou o Município.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir o consentimento presumido para a doação de sangue do cordão umbilical e da placenta, e para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre os produtos e equipamentos empregados no procedimento.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral para impor celeridade processual nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol de crimes hediondos o delito de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272, caput, §§ 1º e 1º-A, do Código Penal).
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
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