Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
RRA 10/2015
Ementa:
Requerem a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 20 de março de 2015, para avaliar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, os entraves na sua execução, metas a serem atingidas e reflexos na regularização fundiária no meio rural, com a presença das seguintes entidades: SFB - Serviço Florestal Brasileiro; CNA – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras; INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; MMA – Ministério do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
RRA 8/2015
Ementa:
Requerem, com base nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a inclusão da CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na audiência pública que será realizada entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); ALDO REBELO - Ministro da Ciência e Tecnologia; ADRIANA DIAFÉRIA - Diretora Executiva Adjunta do Grupo FarmaBrasil.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
RRA 8/2016
Ementa:
Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 29.04.2016, às 14 horas, para debater a importância das feiras agropecuárias e tecnológicas que são realizadas no Brasil, para as ações de divulgação de pesquisa, transferência de tecnologias ao setor produtivo, facilitação de acesso ao crédito, com ênfase na V Rondônia Rural Show que será realizada em Ji-Paraná, entre os dias 25/05/2016 e 28/05/2016, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER- RO; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Organização das Cooperativas no Estado de Rondônia - OCB-Rondônia; Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON; Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Banco do Brasil – BB; Banco da Amazônia - BASA; Caixa Econômica Federal - CEF; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
RRA 84/2015
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Senhor Paulo Guilherme Cabral, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
17/12/2015
Matéria:
RRA 74/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 541/2015, que "altera a Lei n" 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotôxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes ativos que especifica, bem como veda a pulverização aérea de agrotoxicos para toda e qualquer finalidade", com os seguintes convidados: Pedro Luiz Serafim da Silva - Procurador Regional do Trabalho (MPT/PE) e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA); Associação Nacional Defesa Vegetal (ANDEF); CNA; e APROSOJA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
29/10/2015
Matéria:
RRA 28/2015
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 4 de maio de 2015, às 16h30min, no Senado Federal, para discutir a Medida Provisória (MPV) nº 673, de 31 de março de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, que trata do registro único em cadastro específico de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas e da regulamentação para o uso em vias públicas de aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação. Para isto convida as seguintes autoridades e ou representantes: Deputado José Carlos Aleluia DEM/BA (Relator da MPV 673, de 2015); MJ - Ministério da Justiça; MCidades - Ministério das Cidades; MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras; DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito; AND - Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
30/04/2015
Matéria:
RRA 67/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 16.10.2015, para debater as ações de defesa agropecuária no Estado de Rondônia com vistas a ampliação das exportações de carne bovina, o crescimento de produção de pescado no Estado e a falta de profissionais que atuam na inspeção e fiscalização de produtos agropecuários, com a presença das seguintes entidades: MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; IDARON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia; SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia; ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal; FAPERON - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/10/2015
Matéria:
RRA 15/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o programa de regularização fundiária metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a presença de representantes das seguintes entidades: SPU – Secretaria do Patrimônio da União; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; SERFAL - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
25/03/2015
Matéria:
RRA 30/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho à Manaus, os entraves para a licença ambiental, e a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT, com a presença dos seguintes convidados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Universidade Federal do Amazona (UFAM); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sistema Fecomércio da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/06/2013
Matéria:
RRA 26/2013
Ementa:
Requer, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado federal, à realizar-se dia 28 de junho, sexta-feira,às 14 horas, para dar continuidade aos debates focalizando, nesta ocasião, os resultados do projeto repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil: Implicações pra as Políticas Públicas desenvolvido pelo IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a agricultura, que tem por objetivo a construção de uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil, com presença dos seguintes convidados: Representantes e Técnicos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agropecuária (IICA); Universidade Federal de Pernambuco; Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/05/2013

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