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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL (DECRETO LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPORADA EM LOCALIDADES TURISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL, 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, E 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, PARA O FIM DE INCLUIR A ASSISTENCIA AFETIVA COMO DEVER DOS PAIS PARA COM OS FILHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DEFESA DE TESTEMUNHAS E VITIMAS PELO ESTADO NO PROCESSO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS CAMBIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA MECANISMOS DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES ACERCA DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ARTIGO 150, PARAGRAFO 5º (QUINTO), DA CONSTITUIÇÃO).
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E PRATICAS ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TECNICA PARA PILOTOS CIVIS DE AERONAVES DE MOTOR A TURBINA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA AO ART. 245 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/08/1994
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