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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências, os arts. 4º-A, 4ºB, 4º-C, 4º-D e 4º-E para instituir o seguro- produção artesanal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 243-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, e pelo seu subordinado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na pessoa do Sr. Diretor-Adjunto da Abin, o Sr. Alessandro Moretti, informações relativas ao suposto uso, durante o governo Jair Bolsonaro, de programa secreto para monitorar ilegalmente a localização de pessoas por meio do aparelho celular.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputado Federal Bacelar (PV/BA), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, no dia 14/12/2022, a fim de justificar a ausência em Sessão Deliberativa Ordinária. A referida sessão do dia 14 de dezembro de 2022teve a sua pauta adiada e não houve deliberação simbólica ou nominal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 12/06/2023
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