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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar como crime específico a conduta discriminatória contra os profissionais de saúde, decorrente da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, para concretizar as disposições da Lei.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a entrada e locomoção no país de jornalistas estrangeiros no caso de adoção de medidas de restrição temporária de entrada e saída do país.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos aos pequenos restaurantes em serviços de entrega (delivery) por aplicativo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para dispor sobre o aumento de pena para os tipos penais de injúria preconceituosa e discriminação racial.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.347, de 1985, para incluir os partidos políticos como legitimados ativos da ação civil pública.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Hospital Universitário Dr. João Bosco Papaléo Paes o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2020
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