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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para sustar o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que “comunica a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar o crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e estabelecer vigência para o tipo penal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui novo auxílio emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para estabelecer novos prazos de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, em razão da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre os rendimentos relativos aos plantões dos profissionais de saúde durante a pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de recursos extraordinários ao Sistema Único de Saúde para aquisição e distribuição de respiradores para particulados N95, PFF2 ou equivalentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/04/2021
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