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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para possibilitar o acúmulo do benefício emergencial por aquele que recebe aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a jornada diária e semanal de trabalho para profissionais da enfermagem, dispondo sobre regras específicas para a remuneração do trabalho extraordinário.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para aumentar o valor disponível no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e direcionar parte dos recursos para microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para estabelecer obrigações e restrições das instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de cobertura dos testes de covid-19 por planos de saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a interrupção no fornecimento dos serviços de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, por falta de pagamento, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal, com o objetivo de afastar a ilegalidade automática da prisão preventiva.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Compensação para o Estado do Amapá e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo de aplicação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, previstos na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para 31 de dezembro de 2021, e autoriza a utilização de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados ou com uso excepcional ou emergencial autorizado por autoridades estrangeiras.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/12/2020
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