Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os arts. 159-A e 169-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre normas de segurança e medicina do trabalho específicas para os empregados que trabalhem em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a profissão de Agroecólogo.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para permitir a concessão de empréstimos pelos Regimes Próprios de Previdência Social aos respectivos segurados.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a disponibilização, em sítio eletrônico da operadora, de listas de prestadores de serviços e de extratos financeiros relativos ao valor da contraprestação e aos serviços utilizados pelos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Lei do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer parâmetros às disposições complementares às normas de medidas especiais de proteção.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o cancelamento do serviço pelo consumidor.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concursos públicos da Administração Pública federal aos doadores voluntários de sangue.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/08/2015
Fazer nova pesquisa ›