Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, de que tratam o inciso I, e § 1º inciso IV, do art. 155 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
04/10/2000
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 71 E 75 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
13/03/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
23/09/1997
Matéria:
Ementa:
PERMITE O EXERCICIO DE FUNÇÕES DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A APOSENTADOS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
23/09/1997
Matéria:
Ementa:
Veda a brasileiros detentores de dupla nacionalidade a investidura nos cargos que menciona.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF) e outros.
Data:
04/10/2001
Matéria:
Ementa:
PADRONIZA O VOLUME DE AUDIO DAS TRANSMISSÕES DE RADIO E TELEVISÃO NOS ESPAÇOS DEDICADOS A PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
26/04/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS PUBLICAS E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
22/05/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
22/05/1995
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ART. 57 DA LEI 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
29/05/1995
Matéria:
Ementa:
DETERMINA SEJA DADA MAIOR PUBLICIDADE AOS EDITAIS, AVISOS, ANUNCIOS E QUADRO GERAL DE CREDORES NA FALENCIA, NA CONCORDATA E NA INSOLVENCIA CIVIL.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
20/06/1995

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