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Proposições do(a) parlamentar Romário
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- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001 do Senado Federal, que “dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências”, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art 5º, na hipótese que prevê.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal – para determinar o prosseguimento de tramitação de proposições de autoria de Senadores reeleitos, sem limite de legislatura.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 12 de agosto de 2010, que cria o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros no âmbito do Senado Federal, para dispor sobre a inclusão de estudantes com deficiência no programa.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil” a ser realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Françoise Molenat; 2. Dra. Maria Regina Maluf; 3. Dr. Gilles Cambonie; 4. Dr. Luiz Antônio Correa.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, requeiro seja formulada solicitação ao Tribunal de Contas da União para que realize auditoria nos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a empresa Octapharma AG, a fim de que seja verificada a legalidade e legitimidade dos contratos, bem como dos repasses realizados para a empresa.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016, assim como tratar dos preparativos para os Jogos Rio 2016 no que tange ao governo federal.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Educação, Cid Gomes, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
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