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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, seja adotado, pela Casa, em nome do Congresso Nacional do Brasil, voto de repúdio às ações militares desenvolvidas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, com o apoio do Governo dos Estados Unidos da América, contra a Iugoslávia, desde o dia 24 de março último, desprezando a solução pacífica para a questão do Kosovo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre a duração máxima da jornada de trabalho.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre o resultado das providências determinadas na Decisão nº 851, de 1999.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita às INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, através do Ministério de Minas e Energia, informações sobre transporte, armazenamento e tratamento de material radioativo .
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações a respeito do vazamento de líquido radioativo ocorrido há cerca de quatro meses na Usina Nuclear de Angra I, construída na Praia de Itaorna, Angra dos Reis, Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 28/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de Censura ao Governo do Estado de Israel pela invasão militar da Cisjordânia, Estado Palestino.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a transferência da TV Manchete para a TV Ômega, da concessão para exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 23/05/2000
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