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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor turístico a serem adotadas durante e depois do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, e formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação de processos de desestatização e desinvestimento durante o enfrentamento da pandemia até que haja deliberação legislativa em sentido contrário
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2019 - CRA, seja incluído o seguinte convidado: Senhor José Luiz Soares (Luiz Katu), Cacique, representando Comunidade do Katu.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, com o objetivo de debater a importância da aprovação imediata do novo FUNDEB no parlamento brasileiro, na perspectiva do relatório da PEC nº 15, de 2015, apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Heleno Araújo, Presidente, representando Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Exmo. Sr. Daniel Cara, Coordenador-Geral, representando Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Exma. Sra. Nalú Farenzena, Presidenta, representando Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); Exmo. Sr. Pedro Gorki, Presidente, representando União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); Exma. Sra. Dorinha Seabra, Deputada Federal, representando Relatora da PEC 15/2015; Exmo. Sr. Flávio Arns, Senador, representando Relator da PEC 65/2019; Exma. Sra. Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, representando Fórum dos Governadores do Brasil no debate sobre o Novo Fundeb.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Ata da Eleição do Coordenador de Bancada, do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Benes Leocádio, junto à CMO, entre os meses de setembro de 2020 a Junho de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 4/2020-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/03/2020
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