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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a preferência nos projetos que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a designação dos membros de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal para dispor sobre a inclusão dos alunos do ensino médio vinculados à Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a utilização da verba indenizatória pelos Senadores durante o período de ocorrência do estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 15/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio, de 1990, com o objetivo de tornar inelegíveis para todos os cargos os que formularem, replicarem e divulgarem de forma reiterada, sem indícios e evidências críveis, acusações e suspeitas relativas à integridade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral como um todo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 25/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput e o § 3º do art. 443 e o art. 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a ela acrescenta o art. 452-B, para dispor sobre os direitos constitucionais e trabalhistas dos empregados contratados para o exercício de trabalho em jornadas intermitentes e dá outras previdências.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 18/08/2022
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