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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 71 E 73 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ESTENDENDO O SALARIO-MATERNIDADE A TRABALHADORA AUTONOMA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 30/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DO PODER PUBLICO, DISCIPLINA O ACESSO DOS CIDADÃOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA RESERVA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE PARA UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE ABRIGAREM, EM SEUS TERRITORIOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE NATUREZA E TERRAS INDIGENAS DEMARCADAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICILIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 23/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS DO PROFESSOR MARIO JOSE DE LIMA, PUBLICADOS NO JORNAL 'A GAZETA', DO ACRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apuração de indícios de despesas não autorizadas, conforme prescrito no art. 72 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/03/1999
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