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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE AO ART. 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA RESERVA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE PARA AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE ABRIGAREM, EM SEUS TERRITORIOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRAS INDIGENAS DEMARCADAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 71 E 73 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' ESTENDENDO O SALARIO-MATERNIDADE A TRABALHADORA AUTONOMA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICILIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispositivo que veda a sinalização indicativa da localização dos instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO: 'O MINISTERIO DA SAUDE ADVERTE: O CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E PREJUDICIAL A SAUDE' NAS EMBALAGENS E RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ACRESCENTANDO ARTIGO QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS RELATIVOS AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/04/1996
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