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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 31 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 21/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DO PODER PUBLICO, DISCIPLINA O ACESSO DOS CIDADÃOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apuração de indícios de despesas não autorizadas, conforme prescrito no art. 72 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/12/1996
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