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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em acolhimento institucional, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para prever acesso prioritário dos estudantes que vivam em acolhimento institucional ao financiamento estudantil.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para definir o limite individual anual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o recente vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos licença de 14 dias conforme laudo em anexo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 02/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização de viagem para representar o Senado Federal, em missão oficial no exterior, no período de 02 a 12 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 169/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 30/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 01/10/2021
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