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Proposições do(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivete da Silveira
- Parlamentar
- Ivete da Silveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento da dança clássica.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar à pessoa com deficiência, nas transações comerciais com cartão de crédito e débito, a utilização de máquinas leitoras de cartão com sinalização tátil, visual e sonora que atendam aos padrões de acessibilidade.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Política Nacional de Prevenção de Ataques Violentos a Instituições de Ensino.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 25/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a isenção do pagamento da tarifa de pedágio em vias concedidas e da tarifa em serviços de travessia aquaviária por ambulâncias.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a rampa de acesso a calçadas.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 04/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para aprimorar a capacitação de agentes públicos e privados em Proteção e Defesa Civil.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 06/06/2023
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