Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Encontradas 73 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 14/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 7/2024 - CMCVM
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre Redes de enfrentamento às violências contra as mulheres.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: REQ 7/2024 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada a celebrar o mês da primeira infância.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ), Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
Data:: 16/05/2024

Matéria:: REQ 6/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 26/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 5/2024 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Mulheres rurais: da produção à política. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; • a Senhora Silvia Massruhá, Presidenta da EMBRAPA; • a Senhora Ana Lúcia Aparecida da Silva, Ouvidora Nacional do INCRA; • a Senhora Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; • representante Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • a Senhora Lucilha de Almeida, Vereadora de Terenos/MS; • a Senhora Mara Lúcia Pierdoná.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: REQ 2/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 27/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 19/02/2024

Atividade Legislativa