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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 14, 16, 19 E 20 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI ACOMPANHANDO MINHA ESPOSA, QUE SE SUBMETERA A UMA CIRURGIA NA CLINICA SÃO VICENTE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE EM SETEMBRO DE 1994, NA CIDADE DO CAIRO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE, COMO MEMBRO DA MESA DIRETORA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A COMUNIDADE EUROPEIA, NO PERIODO DE 20 A 26 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 21/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 17/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O LANÇAMENTO DO SELO COMEMORATIVO DOS 160 ANOS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A SUA DENOMINAÇÃO PRIMITIVA DE UNIVERSIDADE DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 05/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO E SEU PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, PARA AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, MEDIANTE A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDUSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEICULOS E ACESSORIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/08/1989
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