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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA OS CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 30/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PETROBRAS E DE SUAS SUBSIDIARIAS EM BANCOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS SOB O CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 12/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 10/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA FIXAR EM 3 (TRES) SALARIOS MINIMOS O VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALICIA PAGA AOS SERINGUEIROS DA REGIÃO AMAZONICA QUE TENHAM TRABALHADO NA PRODUÇÃO DA BORRACHA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL EM BENEFICIO DOS DEPENDENTES DAS VITIMAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/05/1996
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