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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 378, de 2005.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso IV do artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a contribuição da empresa relativa a serviços prestados por cooperados vinculados a cooperativas de trabalho.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a cessão, a entidades públicas, de bens apreendidos de traficantes de entorpecentes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, estabelecendo critérios para a apreciação das Contas prestadas anualmente pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o trabalho rural e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece restrições a alteração de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismos de gestão orçamentária obrigatória e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 07/12/2004
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