Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO II, DO TITULO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 13 AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO III, DO TITULO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AOS LIMITES MAXIMOS DE IDADE PARA A NOMEAÇÃO DE MAGISTRADOS E MINISTROS DE TRIBUNAIS E PARA A APOSENTADORIA COMPULSORIA DO SERVIDOR PUBLICO EM GERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, PARA EXCLUIR DO BENEFICIO DO SIGILO BANCARIO AS PESSOAS QUE MENCIONA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS INCISOS I; II E III DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 20 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
Fazer nova pesquisa ›