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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 50 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 148 da Resolução do SF nº 93, de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal – para dispor sobre a permanência de depoente em reunião de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as reuniões da Comissão Diretora e do recurso aplicável às decisões deste colegiado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria no Senado Federal a função de Ombudsman com atuação junto à Secretaria Especial de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Nomeia como "Espaço Nélson Carneiro" a passarela entre o anexo II e o prédio principal do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/05/2007
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