Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria Tribunal Regional Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 5º da Constituição Federal, extinguindo a prerrogativa de foro.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a solicitação constante do Ofício nº 108/2014, da Excelentíssima Senhora Deputada Jô Moraes, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã, deferida pelo Presidente do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 22 a 28 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial Internacional à República Socialista do Vietnã; e comunica ainda, que estará ausente do País entre os dias 22 a 28 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art.14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 2 e 7 de junho de 2015, para participar de Sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT). Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica sua ausência do país no período referido.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 13 de abril de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de sessão especial destinada à posse dos novos parlamentares argentinos e de sessão preparatória para a votação de mudanças do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos regimentais, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 90, DE 2013 - CRE, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, seja também convidado para a audiência pública para discutir denúncias de espionagem sobre informações estratégicas da Petrobrás praticada pelo governo norte-americano, a ser realizada em conjunto com a CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, o engenheiro Fernando Siqueira, um dos mais renomados especialistas do setor de petróleo, atualmente Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/09/2013
Fazer nova pesquisa ›