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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL n° 110/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir entre as práticas discriminatórias e limitativas para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, aquelas motivadas por consulta a cadastro de inadimplentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que ele não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a igualdade civil e o apoio às pessoas sem pleno discernimento ou que não puderem exprimir sua vontade, os limites da curatela, os efeitos e o procedimento da tomada de decisão apoiada.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para nele incluir a atividade de transporte de cargas indivisíveis, superdimensionadas em peso ou dimensão; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.466, de 23 de abril de 1986, que "dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalhador".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré-escolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/07/2003
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