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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a terceirização.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para realizar “Ciclo de Debates sobre a Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Política Nacional da Pessoa Idosa no Brasil e a proposta contida no Projeto de Lei do Senado n°262 de 2014”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a política externa brasileira de Direitos Humanos: balanço de 2011 e prioridades para 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública para debater “Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 30, de 2007 - que dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/03/2015
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