Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a “ Reforma Trabalhista”. Convidados para audiência pública: • Central Única dos Trabalhadores - CUT; • Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; • União Geral dos Trabalhadores – UGT; • Força Sindical; • Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; • Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; • Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; • Intersindical; • Central Sindical e Popular – Conlutas; • Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB • Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra • Ministério Público do Trabalho – MPT • Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT • Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; • Sindicato Nacional do Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; • Organização Internacional do Trabalho – OIT; • Confederação Nacional da Indústria – CNI; • Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp; • Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; • Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao requerimento n° 33/2017-CDH, requer que o tema da Audiência Pública seja alterado para “Previdência Social e o direito dos Trabalhadores”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O protagonismo negro nas 4 esferas de Poder”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a SUG 15/2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação da política pública de combate ao trabalho escravo no ano de 2018.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a audiência pública para debater sobre Fundos de Pensão (entidades fechadas de previdência complementar).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o serviço exterior brasileiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a decisão do STJ em adsolver um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, sob a alegação de que as vítimas "se dedicavam à prática de atividades sexuais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
Fazer nova pesquisa ›