Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 23 e 25 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) dispondo sobre o direito à objeção de consciência.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as ações de publicidade da administração pública.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Relações Públicas, revogando a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 388 da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal). (Quando julgar conveniente e oportuno, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal formulará Projeto de Resolução suspendendo a execução da lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção de voto de pesar e apesentação de condolências à família, pelo falecimento do cantor e compositor Bezerra da Silva, ocorrido dia 17 de janeiro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do Expediente de sessão ordinária do Senado Federal seja destinada a assinalar a passagem do 30° aniversário da criação do Instituto Internacional Jacques Maritain, dentre as comemorações que tiveram início em 2005.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 09/03/2005
Fazer nova pesquisa ›