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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NA SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS ARTIGOS 'A AVOCATORIA E A SAIDA' E 'A CRISE DO JUDICIARIO', PUBLICADOS NO JORNAL DA TARDE, EDIÇÕES DE 05 DE FEVEREIRO E 11 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 21/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 12, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, APROVADO EM ROMA, EM NOVEMBRO DE 2001, E ASSINADO PELO BRASIL, EM 10 DE JUNHO DE 2002”.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentares.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANIPULAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE MOLECULAS DE DNA - RECOMBINANTE E DE ORGANISMOS E VIRUS QUE OS CONTENHAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 20/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 08/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 2234, DE 23 DE JANEIRO DE 1985, QUE LIMITA A REMUNERAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS DEVIDAS A DIPLOMATAS CASADOS, SERVINDO JUNTOS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/10/1988
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