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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 51 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ACRESCENTA-LHE OS PARAGRAFOS QUINTO, SEXTO, SETIMO E OITAVO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 21/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ESBELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPETENCIA FUNCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGULADA NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação com vistas a que seja objeto de estudo, que a sala de reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja denominada "Sala Senador Josaphat Marinho".
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REIMENTAIS, COMBINADO COM PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. QUARTO DA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE A DATADA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÕA SOCIAL COMO ORGÃO AUXILIAR DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR GENIVAL RABELO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 27/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78511, de 30 de setembro de 1976.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 25/10/2001
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