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Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- José Serra
Encontradas 11 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do art. 336, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as cessões de recebíveis relativos aos direitos creditórios da dívida ativa não sejam enquadradas como operação de crédito, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 32, de 2000, para permitir a alienação ou a privatização do Produban.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 99, 99-A e 393-D do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970), para dispor sobre o exercício da competência da Comissão de Assuntos Econômicos na avaliação do impacto fiscal das proposições que indica.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 02/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a tramitação em conjunto de proposições.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer hipóteses em que a Proposta de Emenda à Constituição deva ser acompanhada de avaliação de impacto legislativo.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite o funcionamento de comissão parlamentar de inquérito nas modalidades remota e semipresencial durante a pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar a aplicação às federações partidárias de todas as normas incidentes sobre partidos políticos relativas ao funcionamento parlamentar e ao processo legislativo.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS), para facultar a permanência da inscrição dos servidores comissionados exonerados, nas condições que estabelece.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2022
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