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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços para publicidade e comunicação social de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "b", do artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Advocacia do Senado Federal a respeito da existência ou não de dispositivo legal que regulamente a inclusão, na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, das verbas indenizatórias recebidas pelos Senadores e Deputados Federais.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 07/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o relatório que está sendo analisado pelo Parlamento Europeu, e que apresenta os resultados de investigação dirigida pela rede de espionagem da NSA - Agencia Nacional de Segurança dos EUA chamada "ECHELON" sobre a licitação realizada pelo governo brasileiro para a contratação de empresa fornecedora de bens e serviços para o Projeto Sivam e sobre a privatização de empresas estatais de telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento da estilista alagoana Vera Arruda, ocorrido sábado último, dia 31 de julho de 2004, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 02/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre as ações emergenciais para atender os Estados atingidos pelas enchentes.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre a auditoria nas contas da Previdência Social.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 16/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de censura ao Senhor Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil, pelas declarações feitas a investidores estrangeiros em conferência realizada no Conselho das Américas, em Nova York, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a privatização do Banco do Estado do Ceará (BEC).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 19/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 06/04/2006
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