Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no tocante às obrigações sociais referentes a seus empregados e a remessa dos respectivos extratos mensais, sobre a situação das empresas TV Ômega Ltda. e nos anos de 1982 a 1999 a TV Manchete Ltda.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
13/06/2001
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DO VALOR DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) PREVISTO NO ACORDO DE EMPRESTIMO COM O BIRD QUE JA FOI LIBERADO; QUAL O DESTINO DESTES RECURSOS, CASO JA TENHA HAVIDO LIBERAÇÃO, BEM COMO SE HOUVE ALGUM ACORDO COM O BIRD PARA QUE O EMPRESTIMO DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) DESTINADO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO PUDESSEM SER UTILIZADOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
19/03/1999
Matéria:
Ementa:
Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sejam procedidas as diligências e instrução probatória que entender necessárias para a apuração das graves denúncias e das responsabilidades e conseqüente aplicação das medidas disciplinares cabíveis, trazidas em debates, na Sessão do dia 06 de dezembro de 2000. (VOLUME - III)
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:
12/12/2000
Matéria:
Ementa:
Requer investigação e apuração de indícios de irregularidades nas negociações de terras públicas, envolvendo autoridades do Distrito Federal.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
27/11/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta no Código Penal, Decreto Lei nº 2.848/1940, o § 3º ao art. 317 e o § 2º ao art. 333, transformando o atual parágrafo único deste dispositivo, em § 1º; acrescenta o inciso VII-C ao art. 1º da Lei 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
07/03/2006
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339, de 2003 e 32, de 2006 - Complementares, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
25/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
25/05/2006
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 49 da Constituição Federal, combinados com o disposto no art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instaurado procedimento investigativo para fiscalizar e averiguar os procedimentos referentes à privatização do Banco do Estado do Ceará (BEC), Banco do Estado do Piauí (BEP) e Banco do Estado de Santa Catarina (BESC).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
26/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos relatados na matéria publicada no Jornal do Brasil, de 21 de outubro de 2005, caderno "País", página A3, a respeito do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR. (Volume - II)
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
25/10/2005

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