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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre suas relações com diversas rádios.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, ex-Secretário de Estado da Saúde e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, JOSÉ BERNARDES NETO.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências na região de fronteira do Brasil com a Colômbia, observando as condições de segurança da população brasileira, em face do Plano Colômbia, patrocinado pelos Estados Unidos da América, que poderá trazer riscos à população e graves problemas ecológicos na região.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), NO PERIODO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1998, ESCLARECENDO, ESPECIFICAMENTE O VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS, ANUALMENTE, PELO TESOURO NACIONAL, A CONTA DO FUNDO, EXPRESSO EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; OS VOLUMES TOTAIS DE RECURSOS DISPONIVEIS PELO FUNDO, ANUALMENTE, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; DEMONSTRATIVOS ANUAIS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS RECURSOS DO FUNDO, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, sobre os documentos "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e " Estratégia de Assistência ao País" do Banco Mundial (BIRD).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda cópia de todos documentos relacionados ao processo nº 13802.000402/97-16, da Igreja Universal do Reino de Deus contendo pareceres e votos dos auditores fiscais, da Delegacia de Julgamentos da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o cadastro fundiário do INCRA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 11 SENHORES SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, DISCUTIR COM A SOCIEDADE, MINISTROS E JUIZES A FIM DE COLHER SUBSIDIOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações ao Procurador-Geral da República, Sr. Claúdio Fonteles sobre dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal e no art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos sobre o dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 23/02/2005
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