Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cientista Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/05/2001
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 15, § 1º, inciso II, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o salário-educação.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
03/04/2001
Matéria:
Ementa:
Dá poderes aos servidores de carreira da Advocacia das Casas do Congresso Nacional para acompanhar a tramitação e intervir nos processos oriundos de Comissões Parlamentares de Inquérito, de que trata a Lei nº 10.001, de 4 de setembro de 2000.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
04/07/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o piso salarial mínimo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/06/2005
Matéria:
Ementa:
Institui o novo Programa Social da Habitação no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/05/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dando prioridade de tramitação às causas judiciais em que seja parte pessoa portadora de deficiência.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/07/2004
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES RURAIS DESDE QUE INVALIDOS OU PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS OU CONGENITOS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (/)
Data:
14/09/1983
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 22% DOS RECURSOS DO SISTEMA BNDES PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO SETOR DE AGROINDÚSTRIA.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/04/1999
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/04/1999

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