Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os Artigos 72, 77, 99, 100, 102, 102-A, 102-B, 102-C e 102-D do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a fusão de comissões permanentes).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as providências solicitadas nos Relatórios referentes às Comissões Temporárias Externas do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria, no Senado Federal, a Comissão da Amazônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 14, I e IX, 156, 162 e arescenta Seção III ao capítulo II, Título VII da Resolução nº 93, de 1970 que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Artigo 23 da Resolução nº 20, de 2003, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Esclarece pontos sobre o pronunciamento do Senador ROMERO JUCÁ, no dia 21 de fevereiro do corrente, sobre a invasão do gabinete daquele Parlamentar, situado na rua Victor Hugo, nº 106, Bairro do Canarinho, Boa Vista, Roraima; requer medidas legais cabíveis; e solicita ser notificado de todos os procedimentos necessários ao esclarecimento dos fatos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal, a apuração da veracidade de supostas acusações contra sua honra feitas em discurso pronunciado no Plenário do Senado Federal, em 02 de março de 2006, pelo Senador Romero Jucá.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/03/2006
Fazer nova pesquisa ›