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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento, tendo em vista o impacto para a saúde dos brasileiros dos atuais índices de cobertura apontados pela recente pesquisa nacional do próprio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura informações sobre os gastos, o detalhamento anual e por estados da situação dos convênios entre o Ministério da Agricultura e os governos estaduais e municipais, firmados nos últimos quatro anos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos serviços do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal, e visando o controle e a erradicação da febre aftosa nos rebanhos do País para que se possa avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente do dia 31 de outubro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública pela CRE para avaliar e debater o PDS n° 164, de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 14 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Com a participação das autoridades abaixo relacionadas: Exmo. Sr. Celso Lafer – Ministro das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Ronaldo Sardemberg – Ministro da Ciência e Tecnologia; Exmo. Sr. Deputado Federal Fernando Gabeira – Relator do Projeto na Câmara dos Deputados; Ilmo. Dr. Fábio Feldmann – Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Ilmo. Dr. Rubens Harry Born – Coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Ilmo. Dr. Mário Monzoni – Representante do Observatório Nacional sobre Clima.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, providências no sentido de esclarecer episódios referentes a grampos telefônicos efetuados por responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, objeto do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, em face da informação dada, por jornalistas da revista "ISTOÉ" a Senadores, a respeito da existência de provas testemunhais e documentais que apontam o envolvimento do Senador Antonio Carlos Magalhães. (Volume - VII)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que seja formulado convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Senhor José Alencar, para vir ao Senado Federal para debater a questão da transposição de águas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 102, I, d, da Constituição Federal, para estabelecer a competência orignária do Supremo Tribunal Federal para o processo e julgamento de ação popular.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que promova o acompanhamento das apurações de fatos relativos aos episódios de gravações ilegais, por responsabilidade do Estado da Bahia, de telefonemas feitos nos últimos anos e que tenham sido respaldadas em autorização judicial indevida, uma vez que reportagens veiculadas na imprensa induzem a participação de senador na solicitação das referidas gravações.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a propaganda comercial de alimentos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2003
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