Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
26/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
06/10/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Anthero de Moraes Meirelles para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências (cassa registro de estabelecimentos que comercializem combustíveis adulterados).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
20/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial e dá outras providências. 1ª AUTUAÇÃO - CE
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 109 do Decreto-lei nº 2.063, de 07 de março de 1940. (Dispõe sobre contrato de seguro sobre a vida de menores de 14 anos de idade).
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/11/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor TIAGO PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, a partir de 19 de fevereiro de 2009.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
13/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
02/09/2008

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