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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego à pessoa física que, trabalhando na pesca artesanal, exerce sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas, no seu processamento, e à que contribui diretamente para o exercício da pesca, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta artigos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no que diz respeito ao processo disciplinar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 1º e 3º do artigo 1.361, do Código Civil, e dá outras providências. (Altera as formas de constituição e de transferência da propriedade fiduciária).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 126, 129 e 130 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir a hipótese de remição de pena pelo estudo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a observância do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estatui normas gerais para a contabilidade governamental.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/03/2001
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