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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, pela colocação da indústria do Amazonas em primeiro lugar no índice de crescimento no mês de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE AMPARO A CULTURA VALE DO ACARAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acaraú, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 71 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que, durante a elaboração do parecer prévio do Tribunal de Contas da União sobre as contas governamentais, devem ser observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações referentes aos Inquéritos Administrativos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, referentes ao mercado de meios de pagamento eletrônico (cartões de crédito e débito).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações acerca da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em tecnologia de terceira geração (3G) nos municípios de Goiabeira, Nova Módica, Ouro Verde de Minas, Pescador, Pocrane, Sabinópolis, Santa Rita do Itueto, São João Evangelista, Serra dos Aimorés e Serro, situados no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações referentes à veiculação oficial da propaganda sobre a reforma da previdência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados – UNF3, sob responsabilidade da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 09/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção nº 178 relativa à Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos bem como o texto da Recomendação nº 185, ambas da Organização Internacional do Trabalho - OIT e assinadas em Genebra, em 22 de outubro de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2006
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