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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (dispõe dedução do Imposto de Renda para doação aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais em favor da criança e do adolescente).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Governador Ivar Figueiredo Saldanha a segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, ligando a ilha de São Luís ao continente, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o título Capital Brasileira da Cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce parágrafos ao art. 120 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. (Dispõe sobre a supervisão da autoridade judiciária nas atividades de escolarização e profissionalização desenvolvidas pelas unidades sócioeducativas com adolescente em regime de semi-liberdade).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a inclusão no programa de disciplinas dos ensinos fundamental e médio de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (inclui nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, conteúdo que trate dos direitos da mulher).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
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