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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARBACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, RELIGIOSA E ARTÍSTICA, GAZETA FM, DE FORMIGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que a Portaria nº 177, de 4 de junho de 2003, que outorgava permissão à Rádio Amiga FM de Chapecó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, referendada pelo Decreto Legislativo nº 290, de 2009, foi anulada por meio da Portaria nº 903, de 6 de outubro de 2010, de conformidade com a Exposição de Motivos nº 833, de 9 de novembro de 2010, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a diretriz da rodovia BR-436, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir em seu traçado a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tratar do prazo de entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2015
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