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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto em cédulas de papel e urnas de lona para eleição de 2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece novas regras sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Jovem Senador Isamara Cardoso de Brito, Jovem Senador Ivanlins Nascimento da Costa, Jovem Senador João Vitor Silva, Jovem Senador Maria Eduarda Nunes da Silva
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
- Autor:
- Jovem Senador Dieleem Campos, Jovem Senador Jaqueline Moro, Jovem Senador Wênia Oliveira, Jovem Senador Edson Dionizio, Jovem Senador Rodrigo Sá
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
- Autor:
- Jovem Senador Angélica Mendes, Jovem Senador Diêgo Sousa, Jovem Senador Brenna Bittencourt, Jovem Senador Daniel Garcia
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre os dias 05 e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda ausência do país entre os dias 04 e 12 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à advogada iraniana Shirin Ebadi, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, pelo seu efetivo trabalho em defesa dos direitos humanos, na promoção da democracia e na luta contra a pobreza.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública -LAISP.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015
- Data:
- 13/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que os gastos pessoais realizados pela Presidência da República, bem como as despesas do governo federal realizadas por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal sejam listados e publicados na Internet, vedando a classificação de parte desses gastos como sigilosos.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para assegurar contraditório relativo no inquérito policial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 30/04/2015
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