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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para resguardar as transferências de recursos federais para ações nas áreas de educação, saúde e assistência social das restrições decorrentes do registro de inadimplementos no Cadin e no Siafi.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV e na Nota Fiscal, a quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotivos.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso das drogas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública Federal de divulgar despesas com publicidade.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação de normas internacionais no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
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